quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Paul Krugmam e o bolsa família gringo

Brother, você que não aceita os resultados positivos do bolsa família daqui, talvez lhe seja útil ler o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, demonstrando os resultados do bolsa família dos USA (Supplemental Nutritional Assistance Program - SNAP). Aqui, como lá, o programa alimenta basicamente crianças e estas crianças, ao crescerem sob o programa, se tornam menos dependentes de assistência, se tornam mais produtivas e, de sobra se têm, acredito eu, menos bang-bang nas ruas.

"Beyond that, however, you might think that ensuring adequate nutrition for children, which is a large part of what SNAP does, actually makes it less, not more likely that those children will be poor and need public assistance when they grow up. And that’s what the evidence shows. The economists Hilary Hoynes and Diane Whitmore Schanzenbach have studied the impact of the food stamp program in the 1960s and 1970s, when it was gradually rolled out across the country. They found that children who received early assistance grew up, on average, to be healthier and more productive adults than those who didn’t — and they were also, it turns out, less likely to turn to the safety net for help." (Paul Krugman)

Evidentemente que em coisas desse vulto - o bolsa família brasileiro é o maior programa social do mundo e atende a 13 milhões de famílias no país - é de se esperar que haja muita malandragem envolvida. E quem descobre de fato os/as malacas? A Controladoria-Geral da União - CGU. Mas quem deveria também atuar pra valer na fiscalização, porque está perto do beneficiado, mas pouco atua? Os municípios. De fato, segundo o link (2) abaixo:

"Os municípios têm a obrigação de verificar as informações coletadas de pelo menos 20% das famílias cadastradas por meio de visita domiciliar, a fim de avaliar a fidedignidade dos dados coletados nos postos de atendimento". 

Ainda assim, temos muitos casos de pilantragem como o de um vereador de Messejana, distrito de Fortaleza-CE, que encaixou a esposa no programa. Pego com a mão na botija, além do susto, vai ter de devolver a grana. Até chorou em plenário: Bááá...Búúú... Juro pela alma de minha mãe, eu não sabia de nada etcetera e tal.

Mesmo com todos esses quiproquós, o bolsa família desempenha papel importante pra mitigar a carência alimentar infantil e a estabilidade familiar. Mal comparando, de forma inversa, o bolsa família tupiniquim é como o programa de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. Além de ser autodeclaratório, funciona como imposto negativo. E quanta marretagem e sonegação tem no IRPF? Pastor que não paga merreca nenhuma; empresário graúdo, idem; rentista e banqueiro? nem se fale etc. Ainda assim, é necessário o programa. As falhas? Vão se suprindo com fiscalizações, denúncias, punições, desenvolvimento da sociedade, da tecnologia e o mais que se pode fazer, mesmo com alguns mortos ressuscitados em filas de bancos recebendo bolsas. 

George Alberto de Aguiar Coelho

 Fontes:
1. Free to Be Hungry
2. http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/06/10/parentes-de-autoridades-empresarios-e-ate-mortos-recebem-bolsa-familia-aponta-cgu.htm

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