domingo, 14 de abril de 2013

MP

O Ministério Publico tem melhorado, e muito. Exemplifico: o MP Federal já teve chefe de fama alcunhado tristemente de "Engavetador geral da República". Daí achar que ele é perfeito e a solução para os problemas de corrupção no Brasil, é outra estória. O Ministério Público tem as melhores cabeças por quê? Simples, porque paga os melhores salários à gente concursada em concursos duríssimos. Onde tem salário bom, isso é inexorável, cabeças boas vão pra lá. Cabeças boas, penso eu, tendem a ser mais resilientes (resistentes/contrárias) ao mal feito. Cabeças boas que também tem a Polícia Federal, que também tem melhorado, e muito. Já houve época em que a PF foi braço direito da ditadura de 1964, com ligações com o famigerado delegado torturador Fleury. Hoje, ambos MP e Polícia Federal desempenham papéis relevantes para a nação. A Polícia Federal tem se mostrado hoje à prova de mimos das autoridades da qual está subordinada: o Ministério da Justiça. Já o problema das polícias civis estaduais, creio eu, - e a gente séria também por lá - está ligado aos baixos salários que recebem e suas ligações hierárquicas a governadores, subordinando-se por tabela a vies político e do poder econômico. Mas isso, também, vez por outra não ocorre no MP? Por outro lado, há países em que o poder investigativo está também nas rédeas de Juizes. Foi assim que a Itália do legendário juiz Falconi acabou com a máfia siciliana e napolitana italiana, até o dinamitarem com sua esposa e agentes de segurança. Será que o MP aceitaria dividir seus poderes de investigação também com os Juízes? Acho que não. De tal sorte, que a coisa não é tão simples assim, quanto o atual procurador chefe do MP Federal e o ministro do Supremo JB realçam e pretendem fazer crer, alçados da fama que criaram com as inovações jurídicas, muito questionáveis, do chamado mensalão petista. O ministro, que hoje passa a régua em todas as decisões judicias que sobem ao Supremo, nunca juiz foi e, sim, um membro do MP. Ministros das altas cortes, quem discordar me prove o contrário, devem suas indicações muito menos ao saber jurídico e muito, mas muito mais mesmo, à indicação do Presidente da República, que sempre tem a palavra final. O Ministro Fuchs, por exemplo, que diz não discutir com réus, tá nos jornais que ele procurou apoio de um réu, o José Dirceu. É moral, isso, um juiz procurar um réu pedindo-lhe apoio? Assim, ministros do STF devem sua ascenção à Corte ao Presidente da Re pública com a chancela do Enado, e só. Voltando ao mensalão, que foi a grande realização de 2012 do STF, onde anda agora o mensalão dos tucanos que era pra ser relançado até fevereiro de 2013? Quase toda gente envolvida com exceção de um teve seu processo enviado e ali dormita "per omnia secula seculorum" até sua prescrição, na justiça comum. Só restou um moicano, talvez por isso, o tenham esquecido. Ministro JB cadê o mensalão tucano? George.

Texto escrito em 2014, quando o MPF e a PF pareciam isentas e não partidarizadas como se mostrou depois.

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